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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:45
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente
Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 17:30
Agente de bagagem da TAM vai receber adicional de periculosidade
Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.
Aplicação da pena de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 14:05
Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout
O hospital foi condenado a indenizar a psicóloga por ter sido obrigada a se aposentar precocemente, em decorrência de um distúrbio psíquico, denominado "síndrome de burnout", ligado à vida profissional
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:15
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto seguirá para Plenário do Senado e depois para sanção da presidente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:30
Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital
Perícia constatou que nenhuma das afirmações do trabalhador correspondia à realidade
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10
Decreto nº 8.123, de 16 de Outubro de 2013
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 16:30
MPF denuncia médico e mais duas pessoas por utilização de atestados falsos
Documentos chegaram a ser apresentados como provas perante a Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:45
Turma reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito
Turma absolveu empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça gratuita
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:30
Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag
Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:45
Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa
Funcionários do Detran verificaram que carteira de habilitação apresentada por condutor para revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:15
TRT condena Alpargatas S/A por acidente
Ficaram comprovadas lesões durante tempo em que o empregado trabalhava na empresa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:50
Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.
Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:00
Município deve arcar com tratamento para ansiedade
Paciente padece de ansiedade generalizada de difícil controle e necessita fazer uso medicamentos continuamente, conforme prescrição médica
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:15
Deficiente mental tem direito à passagem gratuita no transporte coletivo
Empresa deu passe livre para o deficiente não pagar transporte coletivo; Ao solicitar renovação, ele teve o pedido negado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 19:30
Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista
Por se tratar de direito personalíssimo, Turma decidiu que a isenção do imposto não se aplica aos pensionistas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:00
Trabalhador rural deve receber indenização por acidente com saca de açúcar
Será indenizado moral e materialmente em R$ 30 mil reais o trabalhador que foi atingido por um saco de açúcar de 60 kg, ficando sem condições de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:40
União, Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza deverão custear remédio a paciente com doença grave
Com o medicamento, aumentam as chances de cura ou controle da doença
